Reducao de base de calculo do icms - art 34

Gostaria de saber se o beneficio da redução da base de calculo do icms conforme art 34 (perfumes, cosmeticos e produtos de higiene) é concedido a todas as empresas atacadistas ou somente para atacadistas aonde consta em seu cnae que ele revende o produto que fabrico?
Estou com um cliente que é ATACADISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS e estou vendendo um produto considerado higiene pessoal.
A contabilidade informa que ele não tem a redução e o cliente afirma que tem.
Gostaria que me ajudassem nessa questão...
Obrigado

Giselle,

Entendo que o Atacadista tem o benefício da redução da Base de Cálculo, mas no seu caso os produtos são divergentes da sua atividade, e sendo que sua empresa não é Atacadista de perfumes, cosméticos e produtos de higiene pessoal, creio eu que não é aplicado o benefício da redução da base de cálculo.

Essa é a minha opinião, se alguém mais puder opiniar.

Att.
Adalberto

Na verdade eu sou fabricante do produto classificado como higiene pessoal, já o cliente no seu cnae consta que ele é somente atacadista de ferragens e ferramentas.
Ai que está minha dúvida, só é concedido o beneficio quando no cnae dele consta que ele revende meu produto ou o beneficio é para atacadistas em geral?

Giselle,

Peça para o seu Atacadista passar para você a Lei que o contador dele está se baseando para analisarmos. É dificio debater com um Contador, afinal ele tem que estar sempre atualizado. Talvés exista algum decreto ou portaria que regulamente isso.

Um abraço.