Icms ST - RJ

Boa Tarde, Amigos

A Industria em que trabalho está de mudança para o RJ (queimados) e tenho produtos na lista de ST, gostaria de ajuda ref. aos protocolo com outros Estados.

Desde já, obrigada!

Tatiana Pereira

Boa Tarde!
Tatiana, os protocolos ICMS do Estado de Rio de Janeiro são diversos, ficaria mais fácil informar qual ramo de atividade por exemplo:
PROTOCOLO ICMS 58, DE 3 DE JULHO DE 2009(Brinquedos)
PROTOCOLO ICMS 62, DE 3 DE JULHO DE 2009(Eletro, eletronicos)

Através dos Protocolos ICMS 184 a 189/2010, houve alterações em diversos protocolos que dispõem sobre o regime de substituição tributária aplicável entre os Estados de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de Santa Catarina:

Protocolo ICMS 189/2010 - Altera o Protocolo ICMS 203/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
Protocolo ICMS 188/2010 - Altera o Protocolo ICMS 204/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.
Protocolo ICMS 187/2010 - Altera o Protocolo ICMS 195/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.
Protocolo ICMS 186/2010 - Altera o Protocolo ICMS 193/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.
Protocolo ICMS 185/2010 - Altera o Protocolo ICMS 199/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
Protocolo ICMS 184/2010 - Altera o Protocolo ICMS 192/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.


Francis S Matos