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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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ICMS Distribuição de Material Promocional

fabio feitosa

Fabio Feitosa

Bronze DIVISÃO 3 , Agente Administrativo
há 14 anos Terça-Feira | 14 dezembro 2010 | 13:04

Bom dia, minha duvilda é a seguinte:

Tenho um cliente que é representante comercial de uma industria de Tintas, no Parana, essa Industria emite NF com o CFOP 6.949 Distribuição de Material Promocional, que é Cartela de Cores destinadas a distribuição a revendas, para que os clientes escolham a cor desejada.
A Perguta é a seguinte tenho que pagar ICMS diferencial de aliquota? Pois sou contribuinte do ISS.

Grato.


Fábio Feitosa

Renan Christen Botelho

Renan Christen Botelho

Prata DIVISÃO 2 , Auditor(a)
há 14 anos Quarta-Feira | 15 dezembro 2010 | 07:56

Bom dia,
estas cartelas de cores, elas são vendidas aos clientes, ou elas são dadas?
Pelo princípio básico de ICMS, só ficará obrigada ao DIFAL, a empresa que está recebendo a cartela de cores, se a mesma teve origem em outra UF, e for destinada como COMPRA de uso ou consumo, ou ativo imobilizado.

"O homem só é grande, quando ele se ajoelha, diante do senhor, pra tomar puxão de orelha" - Trilha Sonora do Gueto
Aline Rossi

Aline Rossi

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 12 anos Segunda-Feira | 27 agosto 2012 | 13:41

Bom dia,

Estou com uma duvida sobre este assunto: Iremos participar de um congresso no Rio Grande do Norte.
O Catalogo do produto ( intitulado material promocional) nao sera incorporado ao produto , não encontrie base legal no RICMS que me isentasse da tributação do imposto aqui em SP.

Alguem saberia informar?

Aline Rossi

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