Substituição tributária e DAE Fronteira - SN

Bom dia pessoal, me cadastrei hoje no fórum e já venho postando uma dúvida que tenho há algum tempo..

1. Temos um cliente que tem uma loja de Materiais de Construções, (em Recife/PE) ele compra muito fora do estado, todo mês ele paga em média uns R$ 9.000,00 de Fronteira, tem como eu utilizar esse crédito no DAS dele?! Como?!

2. Nesse mês de Novembro/2010, ele começou a RECEBER NF-e de entrada com ST, destacando o 'valor do icms ST', isso tbm tem como eu utilizar na hora de gerar o DAS?! Como?!

Desculpem as perguntas 'de iniciante', mas é que eu nunca tinha parado pra estudar sobre isso, já me matriculei em um curso sobre ST, mas só começa em Janeiro/2011. Quem puder me ajudar e esclarecer algumas dúvidas eu agradeço. TODAS as respostas serão válidas e vão acrescentar muito pra mim.

Obrigado e parabéns pelo fórum. Abraço a todos.

Carlos, boa tarde.

Referente a primeira questão, o que exatamente é pago na barreira? Como se chama essa tal taxa?

Em relação a segunda questão a resposta seria ~Sim~! As mercadorias que forem revendidas, as quais foram adquiridas diretamente da industria, voce pode abater o ICMS, pois a industria ja recolheu o ST e repassou para voce pagar, certo? Antes de gerar o DAS, na segunda vez que voce for repetir o valor la no PGDAS, tem umas setinhas abaixo dos nomes dos impostos. No campo ICMS voce coloca la substituicao tributaria e pronto, vai descontar o ICMS.

Um abraco.

Primeiro, muito obrigado Adilson Castro de Queiroz pela atenção! Já me esclareceu muita coisa, segundo, essa taxa da primeira questão é o DAE Fronteira, com o código da receita 058-2.

Mas aí surgiu outra dúvida, na hora de gerar o DAS, eu quando coloco substituição tributária, ele não pede valor nada.. notei tbm que o valor diminui muito quando marco a essa opção.. é assim mesmo? eu não preciso colocar o valor não?!

Obrigado.

Sim, Carlos, exatamente. O valor diminui pois você exclui a obrigatoriedade do recolhimento do percentual refetente ao ICMS.

Quanto ao DAE Fronteira, procure a Secretaria da Fazenda do seu Estado e veja se lá não existe algum tipo de convênio, ou algo do tipo, que não seja mais vantajoso para a empresa. Infelizmente isso não poderá ser descontado no DAS.

Vou te dar um exemplo do Estado do MS. Lá os contribuintes tem a possibilidade desse convenio e obtem desconto quando aderem, ou seja, pagam um percentual menor ao passar os seus produtos pela barreira. Eles pagam uma mensalidade para obterem esse desconto.

Um abraço.

Obrigado Adilson, li bastante coisa sobre o assunto e acho que já estou entendendo melhor sobre o mesmo, graças as suas explicações tbm!

Obrigado mais uma vez!

Abração.