Processo de industrialização - Subst. trib.

Boa tarde!

Uma empresa equiparado à Industria, quando vende para uma Indústria produto que será utilizado em processo de industrialização, deve vender esse produto sem substituição tributária. Portanto vendas nessas condições pode ser considerado Isento de Substituição Tributária?

Por favor, Industria e Revenda são casos diferentes, não havendo substituição tributaria para Industria?

Agradeço e aguardo ajuda!

Claudinha, bom dia!

A Legislação que trata da Substituição Tributária diz que todo estabelecimento fabricante ou de importador ou a arrematante de mercadoria importada do exterior e apreendida, localizado neste estado e qualquer estabelecimento localizado em território paulista que receber mercadoria diretamente de outro Estado sem a retenção antecipada do imposto deverão destacar a Substituição Tributária e efetuar o seu recolhimento quando existir operação subsequente, o q significa isso, por ex.:

A empresa que fabrica refrigerantes vende para um bar e o bar irá vender para uma pessoa física, essa revenda até chegar a pessoa física chama-se operação subsequente, porque existiu a revenda da mercadoria até chegar a um não contribuinte que é a pessoa física onde não haverá mais o recolhimento do imposto.

Os estabelecimentos equiparados a indústria que envia mercadoria para industrializar para ele mesmo no qual essa mercadoria irá retornar e efetuará sua venda, não existirá a ST pois o fato gerador será na sua venda, onde existirá operação subsequente. Agora se você vender para uma indústria somente não existirá ST se a mesma fabricar mercadoria da mesma modalidade ou os mesmos produtos.

Isso você deverá verificar a legislação de cada mercadoria e a legislação de cada estado de destino.

Espero ter lhe ajudado.

Abç.