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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Importaçãopor encomenda - Substituição tributaria

Suelen Santos de Souza

Suelen Santos de Souza

Bronze DIVISÃO 5, Gerente
há 13 anos Segunda-Feira | 3 janeiro 2011 | 17:40

Olá recebi um amercadoria qu esegundo o fornecedor foi uma importação por encomenda. Logo gostaria de saber nesta operação quem deve pagar a ST o importador ou o Encomendador?

Cosmo Luiz de França

Cosmo Luiz de França

Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal
há 13 anos Terça-Feira | 4 janeiro 2011 | 10:58

Bom dia Suelen!

O importador é eleito o contribuinte substituto, ou seja, recolhe o Icms da sua operação propria e tambem o Icms devido na saida subsequente a ser promovida pelo comercio em geral ate o consumidor final ( Icms St ).

Cosmo Luiz de França
Contador
CLF Assessoria Contábil e Tributária

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Fone: (11) 96629-8576 (Claro) / 96467-4634 (Tim) e 94600-4634 (Oi)
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Cosmo Luiz de França

Cosmo Luiz de França

Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal
há 13 anos Terça-Feira | 4 janeiro 2011 | 11:35

Oi Suelen!

Não me lembro de nenhuma base legal que conceitue o significado de contribuinte substituto, é mais uma questão de interpretação.
Mas vou ver se acho algo

Cosmo Luiz de França
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