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Niulcéia Damazio
Bronze DIVISÃO 3, Coordenador(a) Fiscal Estamos localizados em São Paulo, e somos uma empresa de distribuição de produtos alimenticios. em regime RPA, recebemos do fornecedor localizado no ES, os produtos Agua de Coco ( ncm 2009.80.00 ) e Leite de Coco ( NCM 2009.80.00 ).
Na entrada em São Paulo, sobre qual deste produtos devo calcular o ICMS retido antecipadamente, uma vez que o Leite de Coco está com o mesmo NCM da Agua de Coco?
Luana Allegretti
Prata DIVISÃO 1, Analista Administrativo Olá Niulcéia!
Se essa nomenclatura for substituição tributaria dentro do estado de SP, vc tera que calcular o ICMS retido dos dois produtos, sendo que a NCM é o mesmo para os dois.
Espero ter ajudado
Att.
Luana Allegretti
Niulcéia Damazio
Bronze DIVISÃO 3, Coordenador(a) Fiscal Oi Luciana
Obrigado por responder, mas a questão é exatamente a nomenclatura NCM.
No art. 313W e X, o 2009.80.00 esta descrito como Agua de Coco, não consta na tabela TIPI, nomenclatura para o Leite de Coco.
O NCM 2009 descreve como Suco de outras frutas ou plantas.
Pergunto:
O Leite de Coco pode ser considerado um suco?
Qual a classificação fiscal correta para esse produto?
Luana Allegretti
Prata DIVISÃO 1, Analista Administrativo Olá Niulcéia!
Acredito que se enquadre nesse mesmo ncm, os produtos liquidos do cocô, sendo água ou Leite, não achei em nenhum lugar a nomenclatura diferentes dos dois produtos.
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