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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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icms mercadoria st sp rj

Silvia Meireles

Prata DIVISÃO 1, Técnico
há 10 anos Segunda-Feira | 17 janeiro 2011 | 17:19

Ola pessoal, estou precisando da ajuda de vcs..bem tenho uma empresa simples nacional em SP, que vende prod alimenticias ST NCM/SH 19022090 para o RJ, acontece que no posto no RJ me informaram que tenho que recolher o ICMS ST na Darj, mas SP não tem Prot nem Conv com RJ, alguem saberia me explicar e se sim como fazer o calculo....desde de ja obrigada

Luís Almeida

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 10 anos Terça-Feira | 18 janeiro 2011 | 12:23

Silvia, eu não consegui localizar na TIPI essa Classificação NCM/SH 19022090, é isso mesmo.

E na lista anexa do RICMS do Livro da ST, também não tem essa Classificação.
http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pagelabel=tributaria&file=/legislacao/tributaria/decretos/2000/ricms/index_livro_ii.shtml


TIPI
19.02
Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravioli e canelone; cuscuz, mesmo preparado.
1902.1
-Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo:
1902.11.00
--Contendo ovos
1902.19.00
--Outras
1902.20.00
-Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)
1902.30.00
-Outras massas alimentícias
1902.40.00
-Cuscuz

"Nesse mundo, nada é certo alem da morte e dos impostos." (Benjamin Franklin)

Silvia Meireles

Prata DIVISÃO 1, Técnico
há 10 anos Terça-Feira | 18 janeiro 2011 | 20:57

Ola Luiz, olha a TIPI é 19.02, produto com ST em SP, e nao no RJ..ja vi que vou ter que recolher a darj, e acho q ai é 12% ´so não sei se tem base resuzida, sera que tenho q recolher sobre 12% se sim, eu poderia recolher tds as vendas em uma guia só, colocando o n de tds as notas na mesma....obrigada

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