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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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icms mercadoria st sp rj

silvia meireles

Silvia Meireles

Prata DIVISÃO 1, Técnico
há 13 anos Segunda-Feira | 17 janeiro 2011 | 17:19

Ola pessoal, estou precisando da ajuda de vcs..bem tenho uma empresa simples nacional em SP, que vende prod alimenticias ST NCM/SH 19022090 para o RJ, acontece que no posto no RJ me informaram que tenho que recolher o ICMS ST na Darj, mas SP não tem Prot nem Conv com RJ, alguem saberia me explicar e se sim como fazer o calculo....desde de ja obrigada

LUÍS ALMEIDA

Luís Almeida

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 13 anos Terça-Feira | 18 janeiro 2011 | 12:23

Silvia, eu não consegui localizar na TIPI essa Classificação NCM/SH 19022090, é isso mesmo.

E na lista anexa do RICMS do Livro da ST, também não tem essa Classificação.
www.fazenda.rj.gov.br


TIPI
19.02
Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravioli e canelone; cuscuz, mesmo preparado.
1902.1
-Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo:
1902.11.00
--Contendo ovos
1902.19.00
--Outras
1902.20.00
-Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)
1902.30.00
-Outras massas alimentícias
1902.40.00
-Cuscuz

"Nesse mundo, nada é certo alem da morte e dos impostos." (Benjamin Franklin)
silvia meireles

Silvia Meireles

Prata DIVISÃO 1, Técnico
há 13 anos Terça-Feira | 18 janeiro 2011 | 20:57

Ola Luiz, olha a TIPI é 19.02, produto com ST em SP, e nao no RJ..ja vi que vou ter que recolher a darj, e acho q ai é 12% ´so não sei se tem base resuzida, sera que tenho q recolher sobre 12% se sim, eu poderia recolher tds as vendas em uma guia só, colocando o n de tds as notas na mesma....obrigada

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