bonificação tributa icms em Santa Catarina

Bom dia....
Desculpem se se nao encontrei o topico que coincida com minha dúvida.

Uma empresa do simples nacional que vai emitir uma nota de bonificação dentro de Santa Catarina.
- a bonificação é tributada normalmente?
- se é uma indústria com mercadoria com substituição tributária, usa-se o mesmo cálculo de uma venda com ST (mesmo MVA)?

Grata

Bom dia,

O que você quer dizer com "tributada normalmente" ? Pois se a empresa é optante pelo simples, ela não tributa suas notas de saídas.

Já para o caso da ST, se aplica sim.

Bonificação é um repasse de mercadoria, que será industrializada, comercializada, ou simplesmente utilizada como uso e consumo, porém não haverá ganho financeiro pela empresa que a remeteu, mais a movimentação é caracterizada como fato gerador de tributos.

Bom dia Juliana!

Aqui no MT, mesmo que seja uma bonificação tributa sim, pois o fato gerador do inposto é a circulação da mercadoria, e não a venda propriamente dita.

Concordo com nosso amigo Renan, se a empresa é simples, não tributa na saida ..

espero ter ajudado ..

um abraço a todos

Bom dia Renan e Fabio!!!

Muito obrigada tiram minha duvida.
tenham um bom dia.