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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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bonificação tributa icms em Santa Catarina

Renan Christen Botelho

Prata DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 10 anos Quinta-Feira | 20 janeiro 2011 | 08:29

Bom dia,

O que você quer dizer com "tributada normalmente" ? Pois se a empresa é optante pelo simples, ela não tributa suas notas de saídas.

Já para o caso da ST, se aplica sim.

Bonificação é um repasse de mercadoria, que será industrializada, comercializada, ou simplesmente utilizada como uso e consumo, porém não haverá ganho financeiro pela empresa que a remeteu, mais a movimentação é caracterizada como fato gerador de tributos.

"O homem só é grande, quando ele se ajoelha, diante do senhor, pra tomar puxão de orelha" - Trilha Sonora do Gueto

Fábio Henrique Catelani Ferreguti

Prata DIVISÃO 3, Não Informado
há 10 anos Quinta-Feira | 20 janeiro 2011 | 08:49

Bom dia Juliana!

Aqui no MT, mesmo que seja uma bonificação tributa sim, pois o fato gerador do inposto é a circulação da mercadoria, e não a venda propriamente dita.

Concordo com nosso amigo Renan, se a empresa é simples, não tributa na saida ..

espero ter ajudado ..

um abraço a todos

Fábio Henrique Catelani Ferreguti
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