Nota Fiscal Eletronica do Simples Nacional

Meu cliente emitiu uma nota fiscal eletrônica dia 03/01/2011, e nesse dia a empresa era do regime de RPA, só dia 05/01 que consegui enquadrá-la no Simples Nacional, pois o site da REceita estava congestionado. Quando eu enquadrei nesse dia, a empresa já ficou como sendo optante do Simples Nacional a partir de 01/01/2011. Como fica essa nota fiscal emitida dia 03/01? Tenho qua calcular os impostos dessa nota no regime de RPA ou já fica considerada como do Simples Nacional, já que a empresa já foi considerada como optante a partir de 01/01/2011?

Emilia R Ramos
Contabilista - SP

Oi Emília, boa noite !
Como tem visto o Regime do Simples Nacional tem efeitos retroativos, e como passou a se enquadrar desde 01/01/2011, e a emissão da nota fiscal esta com data de 03/01/2011, deve apurar os impostos pelo Simples Nacional .

Boa noite a todos !

Tenho uma dúvida !

Uma pessoa física, faz parte do quadro societário de 2 empresas e recolhe o INSS sobre a base de cálculo do salário mínimo, para as 2 empresas . Quais seriam os benefícios futuros para esta pessoa física , contribuindo 2 vezes com o mesmo benefício ? Mesmo que a contribuição seja feita de forma separada, por conta das 2 empresas, futuramente será considerado a soma das bases de cálculo como uma só ou não ? A pessoa física Terá um salário considerával de aposentadoria ou não ?

Obrigada Cátia, me ajudou muito. Qaunto a sua pergunta, eu também tenho essa dúvida, vamos ver se algum colega pode nos ajudar.
Grande abraço e muito sucesso p/ voçe.

Cátia e Emília, boa tarde.

Sabemos que a retirada de pro-labore é exigência legal por parte do INSS, cujo sócio administrador (e até mesmo o sócio cotista) deverá ter a referida retirada, desde que preste serviços à entidade.

O limite da base de cálculo para contribuição do INSS atualmente é de R$ 3.689,66.

Dessa forma, o sócio que preste serviço as empresas de que faz parte no quadro social, mesmo que tenha retirada de pro-labore superior ao limite acima, deverá recolher até esse teto de R$ 3.689,66, sendo que para direitos previdenciários, obviamente serão somadas as retiradas de todas as empresas.

Hoje o empresário precisa ter ciência de que o INSS recolhido sobre pro-labore uma contribuição que retornará de forma direta em benefício próprio, incluído aí, seus beneficiários, seja por aposentadoria, auxílio doença, pensão, etc.

Att

Hugo.


N O T A

Só para fins de divulgação, este link da Prev Social permite cálculo por tempo de contribuição.

Cátia, só a título de lembrete, essa sua pergunta deveria ter sido postada na sala de Depto Pessoal e Recursos Humanos, ok?

Att

Hugo.