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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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LUCAS FILIPE DE SOUZA BARBOSA

Lucas Filipe de Souza Barbosa

Iniciante DIVISÃO 4 , Coordenador(a) Fiscal
há 14 anos Terça-Feira | 1 fevereiro 2011 | 16:14

Boa tarde meus caros,

Gostaria da ajuda dos amigos com relação ao seguinte caso.
Um cliente meu declarou entre os meses de agosto a dezembro de 2010 na GIA um debito de ICMS. Ocorre que esse débito não era devido e o mesmo não efetuava o recolhimento desses mesmos débitos informados, o que gerou uma notificação solicitando o pagamento (claro).
Como proceder nessa situação para que esses débitos não sejam inscritos em divida ativa ??

Muito obrigado.

Lucas Barbosa
Ednelson José Mazzetto

Ednelson José Mazzetto

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 14 anos Terça-Feira | 1 fevereiro 2011 | 16:48

é um caso complicado, pois como bem sabemos o Estado não quer devolver, ele quer receber, você pode até entrar com o pedido de retificação normal, mas é muito provável que daí surja uma verificação fiscal, às vezes , pelo valor é mais fácil pagar do que sofrer as verificações fiscais, se o débito não era devido é possível a retificação, mas têm-se que observar a posição do Estado através do PF para a verificação fiscal, o que em muitos casos é melhor nem mexer.

Att..


Mazzetto

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