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Cassiane
Iniciante DIVISÃO 2, Analista Fiscal Boa tarde!
No Estado do RS uma empresa optante pelo lucro presumido deve considerar como base de calculo para o diferencial de alíquota o valor das mercadorias + frete + despesas acessórias + IPI ou somente o valor das mercadorias?
Desde já agradeço.
Odecio Tadeu Fernandes
Bronze DIVISÃO 5, Contador(a) Cassiane, Bom dia.
Algumas mercadorias tem seu preço pré definido pela SEFAZ RS para determinar a base de calculo e recolher o diferencial de aliquota, como exemplo temos o medicamento.
Outras mercadorias tem percentuais definidos (IVA) a ser aplicado no preço estabelecido na nota fiscal.
Nos casos em que a mercadoria não atenda os paragrafos anteriores. Voce deverá acrescentar todas as depesesas, impostos incidentes e mais o frete para determinar a base de calculo. Ou mesmo o diferencial de aliquota, ou seja a diferença da aliquota interstadual menos a interna praticada pelo seu estado.
Att.
Odecio
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