Substituição Tributária

Vamos lá:

5.401 - Venda de produção do estabelecimento quando o produto esteja sujeito ao regime de substituição tributária - Empresa que industrializa produto sujeita a substituição tributária utiliza o CFOP ao vender para seus clientes.

5.402 - Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição tributária, em operação entre contribuintes substitutos do mesmo produto - Empresa que industrializa produto sujeita a substituição tributária utiliza o CFOP ao vender para outra indústria que produz mesmo produto.

5.403 - Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto - Empresa que adquire produtos sujeitos a substituição tributária para venda a seus clientes (revenda).

5.405 - Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído - Utiliza-se esse CFOP quando nas vendas recebidas com substituição tributária para o consumo final.

Não sei se ajudei.

Ajudou e muuuuuuuitoo!!

Eu trabalho com Assessoria Contábil
Um de nossos cliente recebe varias Notas com CFOP 5405, então esta errado, pois a empresa que recebe vai revender essa mercadoria. Certo??

Com eu devo escriturar esses CFOP's numa empresa de comércio varejista, que tem vendas para consumidor final e outras empresas??


P.S são tantas Duvidas =S

Quanto ao CFOP 5.405, a princípio parece estar incorreto, mas como o ICMS é imposto estadual, é preciso verificar, pois o Estado de São Paulo vem promovendo inúmeras alterações na legislação interna no que se refere à aplicação desse regime. Portanto, merece uma melhor análise para esclarecê-la.

Quanto ao comércio varejista, o meu entendimento é essas "outras empresas" também sejam consumidores finais, e dessa forma, aplica-se a mesma escrituração. Até porque o comércio varejista deve receber suas mercadorias com ICMS substituição tributária.

P.S. Saliento que são regras gerais, pois faz-se necessário verificar a legislação do Estado de São Paulo para a correta aplicação.

Entendi mais ou menos, então quer dizer que as empresas fornecedoras do meu cliente, é "Consumidora final", geralmente são atacadistas que usam esse CFOP, eles estão corretos de utilizarem o CFOP 5405?

É na vdd o ST ja foi retido na compra das mercadorias, é que como você mencionou consumidor Final eu pensei que só podia ser usado em vendas com Pessoa Fisica!

Veja bem, como não tenho conhecimento da legislação de seu estado posso estar orientações erradas.

No âmbito do Estado de São Paulo, a Lei do ICMS paulista traz o rol de contribuintes sujeitos à substituição tributária; deixando para o Poder Executivo a determinação das mercadorias sujeitas a esse regime, bem como da base de cálculo do imposto.

Para saber se determinado contribuinte é substituído tributário, importa saber quais são os contribuintes que ficarão responsáveis pelo recolhimento do imposto, no início da cadeia de comercialização.

Em outras palavras, identificando-se quem será o responsável pelo imposto e em qual momento ele ficará responsável, bem como até que momento da cadeia ele será responsável, identificar-se-ão os contribuintes substituídos tributários na respectiva cadeia de circulação de determinada mercadoria.