Dúvida na Venda

Bom dia.

Uma empresa de TRR a qual comercializa diesel e lubrificantes para consumidores final :

1º Quando o cliente é de outro estado, porém ele retira a mercadoria na própria empresa e a nota fiscal é faturada para o estado do cliente no caso MS.
1.1 Como fica a tributação da mercadoria caso ela seja tributada ou com ST ?

O procedimento que está sendo adotado é o seguinte:
Emitimos a nota fiscal com os dados do cliente de MS, com CFOP interestadual e recolhemos o ICMS de acordo com o estado que estamos faturando, nesse caso sendo para o MS, tributamos com a alíquota de 7% e recolhemos para o estado de São Paulo. Está correto o processo ?
Caso a mercadoria seja com substituição tributária, não efetuamos o recolhimento do imposto. Também está correto ?



2º Também temos cliente que faturamos para outro estado, porém a própria empresa que está vendendo entrega os produtos (diesel) aqui no estado de São Paulo mesmo. (somente é faturado para outro estado, mas a entrega é feita no estado de São Paulo)

O procedimento que está sendo adotado é o seguinte:
Emitimos a nota fiscal interestadual, porém marcamos no campo observação que a mercadoria será entregue em São Paulo Na cidade...
e como o Diesel é ST, não fazemos nenhum recolhimento de imposto(ICMS)
Está correto também o procedimento ?

André, pelo menos que eu saiba, não existe convênio com o Estado do MS em relação ao Estado de São Paulo, quando refere-se a Substituição Tributária. O ideal seria um contato com algum escritório daquele Estado para confirmar.

Na outra situação, precisamos verificar o seguinte. Exemplo: Quando compro uma mercadoria de MG, por exemplo, tenho que pagar a alíquota de ICMS em forma de GARE para o Estado de São Paulo, por que? Porque a mercadoria vai circular em São Paulo, correto?
Se encaminho uma mercadoria para o MS ou qualquer outro Estado, ai depende do convênio firmado entre as UFs, recolho uma GNRE, ou seja, já antecipo o imposto referente ao diferencial de aliquotas para o Estado DESTINO, quando isso me é exigido. No caso do MS, por exemplo, lá tem barreira. Se você passar pela Barreira sem o imposto devidamente recolhido, eles reteem a mercadoria. Lá no MS, quem adquire a mercadoria tem que já recolher o Imposto, ou seja, é de responsabilidade do Destinatario e não sua. Se você encaminhar uma mercadoria para lá, mesmo com o GNRE recolhido, se o destinatário tiver alguma pendência no Estado de lá, pode acontecer de você ter que voltar para trás, pois isto também é consultado.

No caso do Diesel, que você abordou, não consegui entender bem. Gostaria que você explicasse com mais riqueza de detalhes para melhor entendimento.

Um abraço.

Bom dia Adilson.

No caso do diesel a empresa para qual faturamos é de MS, porém nós não entregamos o diesel em MS, entregamos aqui mesmo em São Paulo a pedido do comprador.

Neste caso André, ainda teria dúvidas?