ICMS

ola amigos..gostaria de saber uma microempresa é considerada contribuinte do icms mesmo nao efetuando vendas?
a microempresa tem inscrição estadual entao posso considera-la como contribuinte do icms?

Não Bruno. Ela só é contribuinte do ICMS se além de possuir Inscrição Estadual ela não for optante pelo SIMPLES Paulista.

Você pode consultar isso na pagina do POSTO FISCAL na opção de SINTEGRA, cadastro de contribuintes.

sim eu consultei e apareceu que esta habilitado então posso considera-la como contribuinte do icms ?

obrigado desde ja..

Esse é um exemplo:

Situação Cadastral Vigente: HABILITADO
Data desta Situação Cadastral: 12/09/1983
Regime de Apuração: Empresa de pequeno porte

O regime que vai definir se é contribuinte ou não.

Quando constar "Regime Periódico de Apuração" significa que você apura o ICMS pela diferença entre débitos e créditos, portanto só assim você seria CONTRIBUINTE do ICMS.

Abraço!

a sim..mas então quando constar microempresa eu não considero ela como contribuinte para efeito do acrescimo da aliquota simples?


obrigado pela ajuda..desculpe incomodar com tantas perguntas..

a sim..mas então quando constar microempresa eu não considero ela como contribuinte para efeito do acrescimo da aliquota simples?


obrigado pela ajuda..desculpe incomodar com tantas perguntas..

hehs... Não incomoda!

Isso mesmo. Se ela for Micro Empresa, você não é contribuinte do ICMS. HOJE EM DIA!!!

Depois, com o SIMPLES NACIONAL, isso mudará, mas não há regulamentação ainda.