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Tratamento fiscal de escola de idiomas

Marcos Campos Valadares

Marcos Campos Valadares

Bronze DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 14 anos Segunda-Feira | 14 março 2011 | 11:31

Gostaria de saber como é emitido as notas fiscais de serviços das escolas de idiomas visto que existem livros didáticos que o aluno deverá comprar para seu estudo. A prestação de serviços das aulas será lançado na nota fiscal de serviços e quanto aos livros didáticos? É lançado como despesa? como venda em nota de venda?
Peço que alguém me explique.

Obrigado

Marcos

Juan Gustavo Lorente Gaston

Juan Gustavo Lorente Gaston

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Auditor
há 14 anos Segunda-Feira | 14 março 2011 | 11:50

Bom dia,
Marcos Campos.

Na minha visão pode ser feito de dois modos.

1)Fazer a entrada dos livros com o CFOP 1128.
Assim quando a empresa prestar serviço ela estará utilizando o livro para essa atividade e poderá "adicionar o valor" na Nota Fiscal de Serviço.

2)Se a empresa for optante pelo Simples Nacional ou Lucro Presumido vale a pena a empresa ver se é possível adicionar um CNAE para que ela possa revender os livros, assim entrando com o CFOP 1102 e saindo com o CFOP 5102.
Assim ela pagaria menos impostos (já que nas duas opções citadas a cima a base de calculo do imposto é menor para revenda do que para prestação de serviço).

Eu não acho certo lançar como despesas já que a empresa como o senhor mesmo disse vai "vender" esses livro.

Aguardo alguém confirmar.

Muito Obrigado.

Juan Gaston
Consulcamp Auditoria e Assessoria
Campinas - SP
https://www.consulcamp.com.br
Hugo Ribeiro
Moderador

Hugo Ribeiro

Moderador , Contador(a)
há 14 anos Segunda-Feira | 14 março 2011 | 14:33

Marcos e Juan, boa tarde.

Escolas de idiomas que vendem materiais didáticos aos alunos estão obrigadas a possuir inscrição estadual, como qualquer comércio.

Em hipótese alguma tais saidas poderão ser efetivadas na nota fiscal de prestação de serviços.

A título de auxilio, seguem atividades sociais que espelham bem este tipo de empresa, editáveis à cada situação:


As atividades sociais da empresa são:
a)A atividade principal é o ENSINO DE IDIOMAS.CNAE: 85.93.7/00
b)Treinamento de Informática......................... CNAE: 85.99.6/03
c)Revenda de Materiais Pedagógicos.................CNAE: 47.89-0/99
d)Revenda de Materiais Promocionais................CNAE: 47.89-0/99
e)Revenda de Artigos de Papelaria....................CNAE: 47.61-0/03



Att
Hugo.


Hugo Ribeiro - Cristalina Goiás
[email protected]

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