Vitor Barquilha
Iniciante DIVISÃO 3 , Assistente ContabilidadeBoa tarde!
Estou com uma pequena dúvida em relação ao Protocolo ICMS 15-2007, que trata de produtos eletrônicos, e está estabelecido entre SP e MS, com adesão posterior de AL.
Estou em SP e adquirindo um item constante no mencionado protocolo, porém, nele não específica se devo ou não aplicar o IVA ajustado. A Aplicação do IVA ajustado é de regra geral, ou apenas se o protocolo definir sobre sua utilização?
Desde já agradeço!
Vitor