Apuracao FECP

FECP Rio de Janeiro

O inciso I do art 2° da Res SEF 6553 diz que " deve calcular 1% (um por cento) do subtotal relativo às "Entradas do Estado" da coluna "Base de cálculo" de "Operações com crédito do imposto", lançado no quadro "Entradas" do RAICMS. As entradas do Estado estao comtempladas as importacoes?

Ola Eliana

O ICMS FECP Incide apenas nas operacoes dentro do estado do RJ.
Logo para efetuar o calculo do FECP, voce deve aplicar 1% sobre as operacoes de saida internas (dentro do estado do RJ) e fazer o mesmo com as operacoes de entrada. Depois e so subitrair e tera o valor do FECP.
Caso fique com duvida so postar aqui

CArlos.

Obrigada. Tambem entendo desta forma.
Quanto `a condicao da apuracao do FECP a Resolucao 6553/03 no caput do artigo 2 diz que para calcular o FECP deve verificar se ha o saldo devedor no quado "Apuracao". Isto quer dizer que, primeiro devemos considerar o Resultado da apuracao total, (internas e interestaduais) ?

Art. 2.º Para a obtenção da parcela do adicional relativo ao FECP, nas operações internas, o contribuinte que apurou "Saldo devedor" no quadro "Apuração de saldos" do livro Registro de Apuração do ICMS (RAICMS), deve:

Bom dia Eliana

Se nao houver saldo devedor do ICMS normal nao havera saldo devedor do ICMS FECP. Voce so calcula FECP se tiver saldo devedor de ICMS.

CArlos.