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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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transporte de cargas..

claudia  tavares

Claudia Tavares

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 17 anos Quinta-Feira | 10 maio 2007 | 14:00

Boa tarde a todos ..

Se uma empresa de transporte de cargas localizada em MG, compra de SP peças para seus veiculos eu pago o diferencial de aliquota?
Sendo que em MG peças para veiculos automotores é substituição tributária.
Essa empresa apura o ICMS normal , como fica com o imobilizado que compra fora do estado ela aproveita o credito 1/48,
e paga o diferencial tambem?
Obs: transporte tambem é ST.

"Quando você está satisfeito por ser simplesmente você mesmo e não se compara ou compete, todo mundo te respeitará." (Lao Tsé)
Ebenezer Rocha

Ebenezer Rocha

Bronze DIVISÃO 2 , Analista
há 17 anos Sexta-Feira | 11 maio 2007 | 17:06

Cláudia,

Se você compra peças em SP, e a nota vai tributada com 12%, recolhe-se o diferencial de 6%.
Se este produto é sujeito a substituição tributária, há está informação no documento fiscal, consequentemente não se recolhe a ST.
Também se esta compra for de uma ME, cujo documento fiscal há indicação que não transfere crédito de ICMS, paga-se na entrada a alíquota interna de 18%.

Para as aquisições de ativo, se sua empresa for optante pelo crédito presumido, não se toma créditos de espécie alguma, mas se for optante pelo RPA, recolhe-se diferencial e credita-se 1/48 por mês.

Para os transporte, não sei se entendi bem, mas, a prestação de transporte de SP para MG é ST somente se o tomador for contribuinte de SP, neste caso também não há recolhimento de diferencial de alíquota, porém, se a rpestação for FOB, ela estará tributada em 12% e você recolhe 6% de diferencial.
Já para MG, o transporte também é ST quanto o tomador for contribuinte mineiro, neste caso há destaque de ICMS e desconto no faturamento de 80% do ICMS, lembrando ainda que nas operações de transporte internas há isenção do ICMS desde que seja destinado há contribuinte do ICMS.

Espero ter ajudado, bom final de semana.

claudia  tavares

Claudia Tavares

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 17 anos Segunda-Feira | 14 maio 2007 | 07:55

obrigada ebenezer, valeu .

tenha uma boa semana

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