ICMS - EPP

Empresa EPP que recolhe ICMS sobre as aliquotas


Receita mensal Dedução
até 60 mil 2,1526% R$ 430,53
60 mil a 100 mil 3,1008% R$ 999,44
acima 100 mil 4,0307% R$1.929,34

Este quadro se aplica, analisando o faturamento acumulado?

por exemplo, em janeiro fatura 58 mil, aplica a primeira coluna.
em fevereiro fatura 60 mil, se for acumulado utilizo a segunda coluna, 3,1008% ou éutilizado de acordo com o faturamento do mês?

fiquei na dúvida.

obrigado

Antonio ,

ñ ele se aplica mensalmente .

ex:

Jan / 07 = 58 mil ( primeira faixa do EPP )
fev / 07 = 150 mil ( terceira faixa do EPP )
mat / 07 = 25 mil ( volta a primeira faixa do EPP )

Pedro, obrigado, me bateu esta dúvida, mas esta solucionada.

Grande abraço