emprestimo

por favor gostaria de saber o prazo para o retorno de nf emitida para emprestimo, perante a legisla;áo fiscal e qual o artigo respectivo???

Maria ,

Na minha opinião ñ deve haver outro prazo para retorno a ñ ser o de 60 dias contados da saida da mercadoria conf. art. 320 do RICMS.

EMPRÉSTIMO

As Remessas para Empréstimo de bens do ativo imobilizado também estão contempladas pela Não-incidência do ICMS.
NATUREZA DA OPERAÇÃO :REMESSA EMPRÉSTIMO
CFOP : 5.949 (Operações Internas).
6949 (Operações Interestaduais).
DISPOSITIVO LEGAL : "Não Incidência do ICMS nos termos do artigo 7.º, Inciso IX do Decreto n.º 45.490/00 - RICMS/SP"
E retorno conf. art. 320 do RICMS.

AGORA SE NÃO ESTIVER NO ATIVO DEVE SER TRIBUTADA NORMALMENTE E ENTENDE-SE QUE DESDE QUE FOI TRIBUTADA NÃO TERÁ PRAZO EXPECIFICO PARA RETORNO.

Glaiton ,

Seu post fala sobre emprestimo de " bem ativo imobilizado " ha alguma coisa parecida ref. a mercadoria remetida para emprestimo.

Pedro

Para empréstimos de mercadorias do processo industrial os impostos(ICMS/IPI) terão de ser destacados no documento fiscal, não há prazo legal de retorno, desde que efetivamente haja mesmo o retorno ao estabelecimento de origem..

OLÁ PESSOAL, NÃO PODERIA SER ESTE?


- Remessa para Empréstimo em Comodato- CFOP 5.908 / 6.908

Não incidência do ICMS - Artº 7º - Inciso IX do RICMS aprovado pelo Decreto 45.490 de 30/11/2000.
IPI: Suspenso conforme Artº 42 - Inciso XIII do RIPI - Decreto 4.544 de 26/12/2002.


OBS: - Somente para materiais de uso e consumo e ativo, com valor, no mínimo, de custo.

Como ficaria o lançamento contábil do ICMS pela entrada da mercadoria em empréstimo no estabelecimento ?