Transporte Rodoviado de Cargas - SP

Bom dia,

Sou novo no forum mais sempre pesquiso e arrumo boas dicas por aqui, hoje estou com uma duvida sobre o ICMS dentro do estado de SP para transportadoras de cargas.

Minha duvida é a seguinte

Se o transporte for somente interMUNICIPAL é isento o icms?

Se o transporte for interESTADUAL qual seria a aliquota do icms?

Conto com a ajuda de vocês.

Obrigado

Boa Tarde Caio!

A ICMS sobre frete incide nas operações intermunicipais e interestaduais sendo que a aliquota a ser observada é :

12% operações internas e interestaduas para regiao sul e sudeste.
7% nas operações interestaduais para regiao norte, nordeste , centro oeste e espirito santo.

( RICMS-SP/2000 , art. 52 , II e III, art. 54 , I, art. 56 , caput; Resposta à Consulta nº 713/2000)

Certo muito obrigado pela ajuda, tenho outra duvida em relação a base de calculo sobre o frete, o valor do frete é embutido na base do icms ou não ?

fico no aguardo.

desde já agradeço.


att

A base de cálculo do ICMS é o preço do serviço prestado.