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Fabio Pereira de Amorim
Iniciante DIVISÃO 2 , Analista Contabilidadebom dia!
Trabalho numa empresa comercial atacadista de calçados, fazemos operações com P. Fisica fora do estado contribuinte, devo emitir nota com 12% ou por ele ser pessoa fisica devo emitir com 17%.
grato.
Enides Trevisan
Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a) FiscalBom dia Fábio
Veja o Protocolo ICMS 21 de 07/04/2011 da qual PE também é signatário. Este protocolo trata das vendas interestaduais para pessoa física, inclusive com parte do ICMS devido para o Estado destinatário.
Enides Trevisan
Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a) Fiscalcomplementando... o Protocolo que mencionei trata das operações via internet (não presencial). Se sua venda não é desta forma, acredito que vc venderá pela alíquota de 17%. Em SP quando vendemos para pessoa física de Outro Estado, aplicamos a nossa alíquota interna de 18% e não a interestadual.
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