Gleicenele Ferreira
Iniciante DIVISÃO 2 , Suporte TécnicoOlá,
Tenho que efetuar uma nota de amostra grátis e destacar o ICMS E IPI, sendo regime de lucro presumido.
Alguém poderia me auxiliar?
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Gleicenele Ferreira
Iniciante DIVISÃO 2 , Suporte TécnicoOlá,
Tenho que efetuar uma nota de amostra grátis e destacar o ICMS E IPI, sendo regime de lucro presumido.
Alguém poderia me auxiliar?
Enides Trevisan
Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a) FiscalBoa tarde
OPERAÇÃO: AMOSTRA GRÁTIS
ICMS: Isenção
IPI: Isenção
OBSERVAÇÕES:
ICMS: O beneficio é aplicável às saídas de diminuto ou nenhum valor comercial, desde que em quantidade estritamente necessária para dar a conhecer a sua natureza, espécie e qualidade da mercadoria ou produto.
IPI: A legislação do imposto estabelece regras para que o contribuinte possa valer-se do benefício isencional. O Regulamento do IPI impõe condições, as quais, estão previstas no art. 51, incisos III, IV e V do mesmo, dentre as elas destacamos: o contribuinte mencionará no produto e no seu envoltório a expressão: "Amostra Grátis", em caracteres impressos com destaque.
INDICAÇÕES NA NOTA FISCAL:
Fundamento Legal
ICMS: "Isento nos termos do art. 3º, Anexo I, Tabela I do Decreto 45490/2000 (RICMS/SP)".
IPI: Isento no termos do Decreto nº 4544/2002:
a) PARA TECIDOS: inciso IV, do art. 51;
b) PARA MEDICAMENTOS: inciso III, "c" do art. 51; e
c) PARA OS DEMAIS PRODUTOS: inciso III do art. 51.
CFOP: 5.911 - (Operações Internas).
6.911 - (Operações Interestaduais).
CST: 040
Gleicenele Ferreira
Iniciante DIVISÃO 2 , Suporte TécnicoEnides, obrigada pela resposta.
Só para completar, recebi uma nota fiscal onde estava destacado os valores do icms e ipi porém sem valor. Posso efetuar desta forma?
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