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acessos 666
Marcelo
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)Gostaria de saber qual é o procedimento a ser adotado sobre a industrialização de Tubos e seus acessórios (NCM 39.172200 e 39.172900), se há substituição tributária nas vendas dentro do Estado e para fora do Estado e qual seria o MVA destes produtos?
Lucas Santana Costa
Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)Bom dia Marcelo,
Existem diversos protocolos firmados entre os Estados sobre essas peças, segue abaixo alguns links abaixo:
http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/protocolos/ICMS/2010/pt097_10.htm
http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/protocolos/ICMS/2008/pt041_08.htm
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