Dúvida sobre ST

Bom dia,

Para saber se a mercadoria tem ST é preciso ter um Protocolo ICMS onde conste o nome do estado remetente e o estado destinatário?

O meu cliente vende materiais de construção, um tem a classificação 39.17 (tubos e seus acessórios) e o outro 84.81 (torneiras, válvulas).

O que realmente eu preciso saber é se tem algum protocolo entre o Paraná e Santa Catarina falando sobre esses dois produtos, pois procurei e não achei.

Boa Tarde Paulo,

O protocolo 41/2008 traz os Estados Paraná e Santa Catarina como signatarios, portanto, na saida para esses Estados, deverá reter o ICMS ST.

http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/protocolos/ICMS/2008/pt041_08.htm