Sonia Meiri
Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar Depto. Pessoalrespostas 2
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Sonia Meiri
Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar Depto. PessoalAdalberto José Pereira Junior
Consultor Especial , Contador(a)Vitoria,
Artigo 313-Y - Na saída das mercadorias arroladas no § 1° com destino a estabelecimento localizado em território paulista, fica atribuída a responsabilidade pela retenção e pelo pagamento do imposto incidente nas saídas subseqüentes
§ 1° - O disposto neste artigo aplica-se exclusivamente às mercadorias adiante indicadas, classificadas nas seguintes posições, subposições ou códigos da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH:
56 - obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, incluídos os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para telhados “shingles e shakes”, de madeira , 44.18; (Item acrescentado pelo Decreto 53.511, de 06-10-2008; DOE 07-10-2008; Efeitos a partir de 1º de março de 2009)
Conforme o item 56 do § 1° do Art. 313Y do RICMS/2000, as mercadoiras com ncm 44182000 (Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras), são substituição tributária.
Att.
Adalberto
Claudinha
Prata DIVISÃO 1 , Administrador(a)Por favor, como esse topico é sobre Substituição tributaria, podem analisar a questão a seguir:
Venda para um cliente de Pernambuco que não tem Protocolo firmado entre os Estados, esse diferencial de aliquotas de st não pode ter para nenhum Cliente desse Estado(PE) Consumidor Final e Contribuinte de ICMS? Ou para alguns sim e outros não? Ou isso depende do produto e não do Estado?
Muito obrigada
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