substituicao tributaria na bahia

Gostaria de saber qual o Convenio ou Protocolo que tem Produtos da Substituição tributaria que inclue Artefatos de Uso domestico (inox) no Estado da Bahia????

Bom dia Rejane,

Gentileza consultar o Decreto 11806/09 e o Protocolo ICMS 106/09 para ver se atende sua pergunta. Caso negativo, gentileza retornar com a NCM

Boa Tarde Lucas

Não encontrei nada referente nesses decretos.
O MCM desses produtossão : 73042400

Pelo que pesquisei, apenas os estados de MG, RS, SC e SP tem substituição tributária com esse tipo de mercadoria.

Achei essa tabela no sefaz da Bahia: intranet.sefaz.ba.gov.br

Obrigada a todos pela colaboração!

Gostaria de saber qual o Convenio ou Protocolo que tem Produtos da Substituição tributaria que inclue Ferramentas no Estado da Bahia ??

Rejane,

No art. 353 que trata da substituição tributária dentro do Estado da Bahia, o item 30 que falava dessa NCM foi revogado.

Andréia,

Você tem a NCM?

Bom dia !!
O NCM é 8201, 8202, 8203, 8205 ...

Att.

Andréia

Boa noite Andreia,

Só encontrei esse protocolo, amanhã no trabalho verifico melhor pra ti

http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/protocolos/ICMS/2010/pt138_10.htm

Bom dia, alguem pode me informar o link dos produtos de material de construção e plasticos e suas obas sujeitos a ST. para BAHIA
NCM:
3917. Tubos/mangueiras/corrugado/sifão
3922. Assento sanitário/ducha Higienica/cx descarga
3920. Lona Plastica
3923. Saco de lixo/Bobina horti-fruit
3925. Balde/bandeja/cx de luz
8481. Torneira/Registro/boia.

Att,


Raul