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Priscilla Oliveira de Paula
Prata DIVISÃO 2, Assistente Tributário Bom dia a todos
Tem uma empresa aqui de SP que comprou uma mercadoria do RS, porem ambas estão no Simples Nacional, no caso há diferencial de aliquota? Perguntei ao suporte do meu programa e me disseram que deve ser cobrado a aliquota inteira, isso é verdade? Qual a base legal, se não qual a aliquota que devo aplicar? Desde já agradeço, mas peço a gentileza de me responderem o mais breve possivel.
Renato Guindani
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Bom dia
Qual é o destino da mercadoria? Revenda, uso ou consumo, imobilizado?
Priscilla Oliveira de Paula
Prata DIVISÃO 2, Assistente Tributário Bom dia Renato
Essa mercadoria é para revenda.
Renato Guindani
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Então nao haverá diferencial de aliquota.
Só incede diferencial quando for destinado ao uso ou consumo da empresa, ou integrar o ativo imobilizado da mesma.
Att
Elisabete Vitoriano Machado
Ouro DIVISÃO 2, Não Informado Boa tarde!
Priscila de uma lida no art. 426-A do RICMS SP.
Desculpe-me a base Legal é art. 2º do RICMS.
Voce deve calcular tomando por base a aliquota interna e creditar 12% de aliquota interestadual.
RICMS SP
Priscilla Oliveira de Paula
Prata DIVISÃO 2, Assistente TributárioBoa tarde Elisabete, então calculo como se tivesse comprado de uma empresa RPA, portanto os 6%, é isso? E muito obrigada
Elisabete Vitoriano Machado
Ouro DIVISÃO 2, Não Informado Olá Priscila,
Sim, exeto se a mercadoria aqui em SP estiver sujeita a aliquota de 12% ou inferior.
É assim que procedemos aqui.
Abraços.
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