cfop 5405 e 5403

Olá,

Será que alguém pode me dizer qual a diferença entre o cfop 5405 e 5403 ?
Já que suas descrições são iguais.

Desde já obrigado.

Bom dia Luana,

Veja abaixo as descrições dos 2 CFOPs e observe as palavras que estão em negrito e sublinhadas, acredito que sanará a sua duvida.

Um abraço,
Vicente Villena

5.403 6.403 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regimede substituição tributária, na condição de contribuinte substituto
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, na condição de contribuinte substituto, em operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

5.405 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros em operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.

Boa Tarde Luana, no meu entendimento contribuinte substituto é aquele que é responsável pelo pagamento do imposto substituição, já o contribuinte substituído não é responsável pois o substituto já havia pago.

Douglas Costa

Só tomar um pouco de cuidado na hora da escrituração fiscal e da emissão de NF.

Se vocês lerem o que fala os CFOP 5403 e o 5405, verão que um fala do contribuinte substituto e o outro fala do contribuinte substituído.

Fácil à diferença não?

PS: Denomina-se substituto tributário ou sujeito passivo por substituição tributária o contribuinte eleitocomo responsável pela retenção e recolhimento do ICMS.
Será denominado substituído o contribuinte que sofrer a retenção do imposto, ou seja, que adquirir mercadorias com o imposto já retido pelo substituto e promover subsequentes operações com amesma mercadoria.