ICMS sobre Produtos Digitais

Olá.

Tenho uma loja virtual que, entre outros produtos, permite ao cliente comprar arquivos digitais pela própria internet apenas fazendo um download em uma seção especial. São arquivos que poderão ser usados no programa Photoshop, ou seja, não são especificamente softwares. Fazendo uma analogia, é como se estivesse vendendo planilhas para serem utilizadas no Excel. Como tudo é feito pela internet estou na dúvida dos impostos incidentes nesta venda, mas especificamente sobre o ICMS. Alguém poderia me ajudar?

Desde já agradeço a atenção.

Marcio

Bom dia, Marcio Tavares Bitencourt


Bem-vindo ao Fórum Contábeis.

O tema de sua dúvida é bem interessante, todavia, por questões de ética, sugiro-lhe que estas dúvidas sejam dirimidas pelo contador de sua empresa.

Ao fim, se os argumentos dele não o orientarem a contento, estaremos ao seu dispor.


Saudações

Olá Ricardo.

Obrigado pela resposta. Já fiz esta a pergunta a ele algumas vezes e ele insiste em dizer que deveria sim ser cobrado o ICMS sobre o produto. Mas eu não estou muito certo disso por não fazer muito sentido para mim. Por isso que coloquei esta pergunta aqui para ter opinião de outros especialistas.

Obrigado.

Marcio

Boa tarde, Márcio Tavares


Por favor, informe-nos o regime de tributação de sua empresa (Simples, Lucro Presumido ou Lucro Real), o CNAE e também os códigos NCM e CST de seus produtos.


Estamos no aguardo.


Saudações

O regime de tributação é o lucro presumido e o CNAE é 7490-1/99 (serviços de diagramação e design gráfico). Os códigos NCM e CST não sei te falar porque justamente não sei como enquadrá-los. Atualmente ainda não vendemos este produto na loja, mas estamos prontos para colocá-lo só esperando sanar esta dúvida.
O que fazemos nesse produto é uma diagramação/design de um arquivo em Photoshop que venderemos para fotógrafos profissionais colocar suas fotos em imprimir em álbuns fotográficos. Fui confuso?
Obrigado pela ajuda.