Quais produtos tem redução (base/alíquota) ICMS

Olá pessoal!

Estou precisando de ajuda. Preciso tomar conhecimento dos produtos que tenham isenção, redução da alíquota e redução da base, quanto ao cáculo de ICMS.

Desde já agradeço a atenção de todos.

Elvis Castro

Boa Tarde Elvis,

Vou responder de forma gera, uma vez que você não relacionou quais são os produtos que deseja saber,

As Isenções você encontrará no Anexo I do Regulamento de ICMS do Estado de São Paulo, aprovado pelo Decreto 45.490 de 2000.

As Reduções você encontrará no Anexo II do Regulamento de ICMS do Estado de São Paulo, aprovado pelo Decreto 45.490 de 2000.

Assim sendo, analise o produto junto ao texto legal e aplique a redução quando cabível!

Atenciosamente,

Jonas

Olá Jonas!


Um produto pode ter redução na base de cálculo e redução na alíquota de ICMS?

Desde já agradeço pela atenção.

Elvis Castro

Elvis,

No estado de São Paulo, é redução de Base de Calculo!

Para saber com exatidão se um produto é beneficiado com quaisquer redução de base, olhe pela classificação fiscal do produto!

Atenciosamente,

Jonas

Elvis,

Um produto aliquota de 18%.

A redução é na carga tributária, haja vista que a aliquota ainda é 18%, mas com a respectiva recução, passa a ser tributada com a carga de 12% ou até 7%, vejamos;

R$100,00 - Produto reduzido pelo artigo 3 do anexo II

R$100,00 * 61,11 % = R$61,11 (Redução)
R$100,00 - Redução R$ 61,11 = Base de Calculo R$38,89
R$38,89 * 18% = R$7,00

Neste caso, a redução de carga tributária foi para 7%

Atenciosamente,

Jonas

Olá Jonas!

Você tem algum material referente ao assunto, que possa detalhar e ser mais explicativo?

Caso tenha, poderia me enviar no email @Oculto...

Obrigado!

Bom dia Elvis,

Não tenho nada pronto, mas se você disponibilizar o produto e sua respctiva classificação fiscal podemos fazer um estudo de caso,

Se houver o interesse, é só postar!

Atenciosamente,

Jonas

Ok...

O produto em destaque é um FILTRO para uma máquina, e tem como descrição: MANTA FIBRA DE VIDRO.

Na NF consta que há redução na base de 26,67% e foi usado uma alíquota de 12% para o ICMS, e o fornecedor é de Campinas (dentro do estado).

Já pesquisei no anexo II, mas não consegui encontrar algo que se encaixe em tal caso.

Obrigado pela atenção!

Elvis, qual a classificação fiscal do produto?

Pois neste caso, vc vai encontrar o que esta precisando nas seguintes ligislações;

Artigo 12 do anexo II

Como consequencia;

Para saber se a aliquota é 12% - Resolução 4/98

Para sabe se tem redução - Convênio 52/91

Haja vista, que o produto deve estar sendo caracterizado como produto industrial, mas ressalvo, é necessario a classificação fiscal!

Atenciosamente,

Jonas

bom dia

precisava saber mais ou menos o que foi perguntado acima, nao sei se podem mas, queria saber se tem como saber quais produtos de informatica tem reducao em sp, se existe algum tipo de lista, algo assim, agradeço desde ja, obrigada