Substituição Tributária - Dúvidas

Bom dia amigos do Fórum,

Estamos com um novo cliente com o CNAE 2229-3/02 Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais e é optante pelo Simples Nacional

Essa empresa fabrica acessórios (pés) para geladeira/lavadoura etc...

E minhas dúvidas são as seguintes:

1) Essa empresa é enquadrada no regime da ST?

2) Um cliente, que é de São Paulo, disse que a empresa precisa fazer a Substituição Tributária, pois está vendendo para o revendedor, procede?

3) No caso se for do regime da ST, como faço o cálculo na nota?

4) Como fica o recolhimento do DAS e do ICMS da ST, quais valores devo informar para apuração?

Agradeço quem puder me ajudar, pois não tenho nenhuma empresa do regime da ST.

Obrigado!

Bom dia Adriano.

A ST não é designada pelo CNAE e sim pela classificação fiscal, portanto, quando um fabricante de SP efetuar uma venda para uma revenda de SP de um material que esteja com a sua NCM e cumulativamente o seu descritivo destacados em alguma legislação de ST, esse será obrigado a reter o imposto.
É necessário verificar as classificações fiscais utilizadas pelo seu cliente, acredito que alguns produtos que ele vende possam estar enquadrados nas legislações:
- Eletroeletrônicos CAT 178/09
- Elétricos CAT 263/09
e talvez em algumas outras como "materiais de construção, automotivo e ferramenteas"

Por favor, informe algumas NCM's e descritivo dos produtos para que possa ter uma idéia.

Após a verificação acima podemos dar maiores esclarecimentos sobre calculo, obrigatoriedade e recolhimento.

Boa tarde Rafael,

Bom, o NCM segundo o cliente dessa empresa disse é o 8450.90.90, os produtos seriam: Pé para geladeira, Pé para Lavadoura, etc...

Obrigado.

Este produto é sim ST, neste caso você deve emitir a nota com cobrando de icms st acrescentado no valor do produto.

O DAS existe os campos espeficicos para gerar o imposto da maneira correta.


O calculo deve ser feito de acordo com a legislação mencionada acima.


Dúvidas sobre ST

@Oculto