
Joao Figueiredo
Ouro DIVISÃO 3 , Analista Fiscala partir de julho/2011 mudou o iva da maioria dos produtos
fiquem atentos
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Joao Figueiredo
Ouro DIVISÃO 3 , Analista Fiscala partir de julho/2011 mudou o iva da maioria dos produtos
fiquem atentos
Adalberto José Pereira Junior
Consultor Especial , Contador(a)João,
As Portarias Cat 76 a 94/2011, alteraram as demais portarias, mas os iva's das portarias anteriores ainda continuam em vigor até 2012, cada uma com uma data específica.
Verifique corretamente a alteração.
Vou lhe dar um exemplo de uma Portaria.
Portaria Cat 76/2011
Altera a Portaria CAT-241/09, de 25-11-2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de colchoaria, a que se refere o artigo 313-Z2 do Regulamento do ICMS.
Artigo 1° - Passa a vigorar com a redação que se segue o artigo 3º da Portaria CAT-241/09, de 25 de novembro de 2009:
“Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no período de 1º de janeiro de 2010 a 30 de junho de 2012.” (NR).
Portanto, a Portaria Cat 241/2009, continua em vigor até 30 de junho de 2012, sendo assim, os iva's continuam os mesmos até esta data.
Qualquer dúvida, poste novamente.
Att.
Adalberto
Joao Figueiredo
Ouro DIVISÃO 3 , Analista Fiscaladalberto, bom dia!
antes de eu criar esse tópico, posteriormente saiu as portarias cats alterando o iva a partir de 2012., ou seja , precisa verificar a partir de que mes de acordo com o produto, qual iva será atualizado em 2012
valeu adalberto
abs
joão
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