Substituição Tributaria(Duvidas)

A empresa(revenda) onde trabalho recebe as mercadorias(Ar Condicionados) ja com ST, minha pergunta é: Devemos repassar a ST p/ consumidor final(clientes) e enviar a Danfe com tributação normal ou emitir a Danfe com icms zero, uma vez que ja foi retido o icms/st?

No Aguardo,

Abraços
Itamar

Itamar,

Se o icms st já retido e recolhido pelo fabricante, nas vendas dentro do estado a consumidores finais, a venda não será tributada pelo icms, pois, o icms já foi recolhido anteriormente.


Att.
Adalberto

Alguém pode me ajudar a respeito de como a empresa onde trabalho pode se beneficiar de ICMS ou ICMS-ST com operações p/outros estados?
A empresa é Com. Importação e Exportação de Materiais e Correlatos Hospitalares, estamos em São Paulo-Santana de Parnaíba

Bom dia Santiago.

Acredito que você tem que ser mais específico no seu questionamento.

Dificilmente você consegue algum benefício em cima da ST, principalmente se for interestadual.

Grato.

Desculpe Rafaél se não fui muito claro,
Você me respondeu a respeito do ICMS-ST e o das operações simples? Digo qualquer situação em que possa reduzir meu recolhimento ou até mesmo isentar!
Desde já agradeço!

Santiago.

Depende muito do produto e de sua classificação fiscal.

Existe uma legislação que trata sobre maquinas e implementos agricolas e suas partes (Convênio 52/91) já outras legislações são muito específicas, como isenção para produtos ortopédicos, ou redução para produtos de informática.

Não posso lhe dar maiores informações sem ter a NCM dos produtos.

Grato.