Valdenio Henrique Rabelo
Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar ContabilidadeTenho um cliente que se enquadra no regime especial de tributação de acordo com a Portaria SF n°175, de 28.10.2010, com parte da seguinte redação, detentor de regime especial de tributação que lhe atribua a responsabilidade pela retenção e recolhimento do ICMS devido por substituição tributária pelas saídas de mercadorias que promover. Diante dos calculos realizados vi que a emrpresa pode gerar ICMS normal, alguém confirma pra mim se gera mesmo esse icms.