iva ncm

Oi gostaria de saber o iva st de são paulo para

Bahia
Alagoas
Santa Catarina
Rio de Janeiro
Distrito Federal

NCM 7412 (Grupo)
76090000
7307
8307
4009

Isso para materiais para uso na construção cívil

Obrigada

Boa tarde Eduardo.

Favor, verifique se os Estados solicitados estão presentes na planilha abaixo, caso positivo verifique na legislação mencionada se as NCM's estão la inseridas e qual o seu IVA.

Lembre-se de utilizar o IVA-Ajustável.

Grato.
TABELA XXIV - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
Parte I - Acordos que prevêem a substituição tributária nas operações promovidas por contribuinte paulista com destino a contribuinte localizado em outra unidade federada.
ITEM ESTADO ACORDO EFEITOS
1 Acre Protocolo ICMS-15/01, de 6-07-01 a partir de 01.08.01
2 Alagoas (Redação dada ao item pelo Decreto 56.334, de 27-10-2010; DOE 28-10-2010) Protocolo ICMS-104/08, de 16-10-08 a partir de 01.9.10
2 Alagoas Protocolo ICMS-104/08, de 16-10-08 a partir de 01.01.09
3 Amapá Protocolo ICMS-7/01, de 6-04-01 a partir de 01-05-01
4 Bahia Protocolo ICMS-104/09, de 10-08-09 a partir de 01.12.09
5 Ceará Protocolo ICMS-38/93, de 9-12-93 e Protocolo ICMS-21/08, de 14-03-08 a partir de 01.01.94 e a partir de 01.1.10
6 Distrito Federal Protocolo ICMS-14/93, de 30-04-92 a partir de 01.6.93
7 Espírito Santo Protocolo ICMS-31/98, de 21-07-94 a partir de 01.10.98
8 Goiás Protocolo ICMS-39/93, de 9-12-93 a partir de 01.01.94
9 Mato Grosso Protocolo ICMS-42/92, de 25-11-92 e Protocolo ICMS-11/08, 5-03-08 a partir de 01.11.92 e a partir de 01.5.08
10 Mato Grosso do Sul Protocolo ICMS-32/92, de 30-07-92 a partir de 01.9.92
11 Minas Gerais Protocolo ICMS-32/92, de 30-07-92 e protocolo ICMS-32/09, de 3-06-09 a partir de 01.9.92 e a partir de 01.8.09
12 Pará Protocolo ICMS-20/00, de 7-07-00 a partir de 01.9.00
13 Paraná Protocolo ICMS-32/92, de 30-07-92 a partir de 01.9.92
14 Pernambuco Protocolo ICMS-96/08- de 30-09-08 Vide Cláusula oitava
15 Rio de Janeiro Protocolo ICMS-32/92, de 30-07-92 a partir de 01.9.92
16 Rio Grande do Sul Protocolo ICMS-32/92, de 30-07-92 Protocolo ICMS-92/09, de 23-07-09 a partir de 01.9.92 e a partir de 01.9.09
17 Santa Catarina Protocolo ICMS-32/92, de 30-07-92 a partir de 01.9.92
18 Sergipe Protocolo ICMS-20/00, de 7-07-00 a partir de 01.09.00
19 Tocantins Protocolo ICMS-39/93, de 9-12-93 a partir de 01.01.94

Bom dia.

Rafael por favor você saberia me informar quais dos estados mencionados acima já está em vigor o protocolo do icms, sei que em cada protocolo aparece a seguinte mensagem em clausula :

Este protocolo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir de ***** . Tenho dúvidas de quais já passou a vigorar ..

Desde já agradeço