Diferenciação de alíquotas em saídas isentas.

Bom dia caros colegas,


Surgiu-me a seguinte dúvida: nas aquisições interestaduais de produtos destinados a utilização como insumos agropecuários, deverão ser apurados o diferencial de alíquota?

Partindo das informações disponíveis no Art. 20. do Ricms do Estado da Bahia, fica definido que são isentas do ICMS as operações internas com insumos agropecuários.

O artigo citado fundamenta a minha indagação?

Desde já agradeço a atenção de todos.


Lúcio Carvalho

o que se paga é a diferença entre a aliquota interestadual e a aliquota interna

ex:

ext - 12%
int - 18 %

diferença - 6%, ok?


seu caso:

ext - 12%
int- 0% (isento)

diferença = nao existe

Pois bem caro colega, o produto ao qual o insumo está compondo também é isento do ICMS.

Eis a dúvida: sabendo que não existe ICMS a recolher, seria necessário fazer a diferenciação da alíquota na entrada o Insumo?


Obs. A empresa citada é Optante pelo Lucro Real e apura ICMS via Conta Corrente Fiscal.



Atenciosamente,


Lúcio Carvalho

Não Lúcio


DIFERENÇA DE ALIQUOTA É SÓ PRA SIMPLES NACIONAL

QUEM É DEBITO E CREDITO, NAO HÁ DIFERENÇA

PQ QUEM É DEB/CRD, COMPRA A 12% POR EXEMPLO E VENDE POR 18%, NA APURAÇÃO ELE JA RECOLHERÁ ESSA DIFERENÇA


mas, se fosse simples, é o que te falei


se o valor da aliquota é zero, não existe diferença, concorda?

agora se vc comprar isento, e a aliquota interna é 12, aí teria que recolher 12% de diferença, entendeu?