Valores na NF de Importação

Olá, bom dia!

Preciso emitir uma NF de Importação, a partir da filial de Itajaí-SC, e estou com uma dúvida. Sei que as despesas com a importação (valor CIF, IPI, II, IOF e demais despesas aduaneiras)compõem a base de cálculo do ICMS e, por isso, precisam estar descritas na NF. Gostaria de saber de que maneira elas devem ser apresentadas na NF:
1) Descrevo as mercadorias apenas com o valor líquido (sem as despesas) e logo abaixo, ainda no campo "Descrição dos Produtos", descrevo as despesas e no campo "Valor Total" descrevo os valores dessas despesas, totalizando no campo " Valor Total dos Produtos" os valores das mercadorias + despesas; ou
2) Descrevo as mercadorias já com valor bruto (mercadorias+despesas) e descrevo todas as despesas que compõem o valor total dos produtos, no campo "Dados Adicionais".

Obrigada!

Maria Paula

Por exemplo:
Valor CIF da mercadoria : R$ 80.000,00
(+) II .................................R$ 16.000,00
(+) IPI ..............................R$ 9.600,00
Valor total.........................R$ 105.600,00
Base de Cálculo do ICMS = R$ 105.600,00 / 0,82 = R$ 128.780,49
Valor do ICMS ...................R$ 128.780,49 X 18% = R$ 23.180,49

Deve ser informada na nota fiscal, além dos demais dados, o número e a datada D.I. (Declaração de Importação).

O fato gerador do IPI é o desembaraço aduaneiro da mercadoria ou produto e o imposto deve ser pago até o momento do despacho aduaneiro.

A Base de Cálculo é o valor que servir ou que servira de base para o calculo dos tributos aduaneiros por ocasião do despacho de importação, acrescidos do montante desses tributos e dos encargos cambiais efetivamente pagos pelo importador.

Luiz José, bom dia!

Eu cheguei a ler essa matéria em outras respostas aqui do fórum, mas não encontrei resposta para a minha pergunta, nela.
Gostaria de saber, como esses valores (II, IPI, Despesas aduaneiras e etc) são dispostos na NF.
Você tem algo sobre?

Obrigada pelo retorno.

Maria Paula

Bom dia Maria.

Esses valores são somados a parte e colocados na nota fiscal apenas o somatorio total, no caso no exemplo acima, o total é o valor de R$ 105.600,00 que achado o valor da base de cálculo no valor dse R$ 128.780,49 ficaria assim na nota fiscal:

Valor da Mercadoria R$ 105.600,00
Base de Calculo do ICMS R$ 128.780,49
ICMS destacado R$ 23.180,49

Restando dúvida volte a postar no forum.

Luiz,

Muito obrigada pela explicação, me ajudou muito!

Maria Paula

IMPORTAÇÃO

Toda pessoa jurídica que promova a importação de mercadorias de procedência estrangeira, mesmo que em caráter eventual, está obrigada a emissão da nota fiscal de entrada contendo todos os custos pertinentes à importação.

O ICMS deve ser pago até o momento do desembaraço aduaneiro.

A Base de Cálculo do ICMS é o valor constante do documento de importação, convertido em moeda corrente nacional a taxa cambial do dia da ocorrência do fato gerador, acrescido do valor do Imposto de Importação, IPI, IOF e das despesas aduaneiras verificadas ate a saída da mercadoria da repartição alfandegária, e o próprio ICMS.

De acordo artigo 1.º, inciso XI da Lei n.º 11001 de 22/12/2001 e o item 2.3 do Comunicado CAT n.º 68 de 26/12/2001, além dos valores que já integravam a Base de Cálculo do ICMS (valor CIF, IPI, II, IOF e demais despesas aduaneiras), deverá ser acrescido o valor do ICMS em sua própria Base de Cálculo, sendo o cálculo realizado " por dentro" também nas importações.

Para calcular o valor do ICMS deverá dividir a Base de Cálculo do ICMS antes de computado o ICMS por 0,88 (se a alíquota do ICMS corresponder a 12%, ou seja 1-0,12), 0,82 (se a alíquota corresponder a 18%, ou seja 1 - 0,18) ou 0,75 (se a alíquota corresponder a 25%, ou seja 1 - 0,25). Do valor apurado, aplicar a alíquota do ICMS.

Por ex.:
Valor CIF da mercadoria : R$ 80.000,00
(+) II .................................R$ 16.000,00
(+) IPI ..............................R$ 9.600,00
Valor total.........................R$ 105.600,00
Base de Cálculo do ICMS = R$ 105.600,00 / 0,82 = R$ 128.780,49
Valor do ICMS ...................R$ 128.780,49 X 18% = R$ 23.180,49

Deve ser informada na nota fiscal, além dos demais dados, o número e a datada D.I. (Declaração de Importação).

O fato gerador do IPI é o desembaraço aduaneiro da mercadoria ou produto e o imposto deve ser pago até o momento do despacho aduaneiro.

A Base de Cálculo é o valor que servir ou que servira de base para o calculo dos tributos aduaneiros por ocasião do despacho de importação, acrescidos do montante desses tributos e dos encargos cambiais efetivamente pagos pelo importador e dele

NATUREZA DA OPERAÇÃO : IMPORTAÇÃO
CFOP : 3.101 (Compra para industrialização).
3.102 (Compra para Comercialização).
3.551 (Compra para Ativo Imobilizado).
3.553 (Devolução de Ativo Imobilizado)
3.556 (Compra de material para Uso e Consumo).
3.949 (Outras Entradas).

EMISSÃO DA NOTA FISCAL COMPLEMENTAR.: Deverá ser emitida nota fiscal complementar sem destaque dos impostos referente todas as despesas pós-desembaraços tais como despesas com armazenagem, taxa SISCOMEX, frete, comissões do despachante.

Boa tarde

Estou num impasse para reconhecer o custo fiscalmente e contabilmente do frete na seguinte operação:

Importamos indiretamente por Santa Catarina/Itajaí. O valor da DI é composta por valor da mercadoria + frete (do fornecedor exterior até a fronteira). Efetuamos o cálculo da base de cálculo do ICMS incluindo esse frete e II, IPI, Pis, Cofins, IOF e despesas aduaneiras.

Posteriormente ao desembaraço aduaneiro em SC onde está estabelecida nossa filial, emitimos a NF de transferência desta filial para nossa matriz estabelecida em SP.

Porém, além dos custos estabelecidos na DI e que portanto fazem parte da nota fiscal, temos ainda o frete interno (do porto até a nossa filial) que é contratado diretamente com o fornecedor do exterior e esse frete não está na DI, ou seja, não faz parte do valor aduaneiro (não está dentro da composição da nota fiscal) , mas não deixa de ser um custo do processo de importação. Nossa dificuldade está em como reconhecer legalmente (fiscal e contábil) esse custo para que ele faça parte do CPV (custo produto vendido). No RICMs/SP temos o artigo 137 que prevê a NF complementar de custo, mas neste caso não somos o importador direto e o desembaraço não acontece em SP e sim em SC.

Alguém tem alguma situação parecida com esta ou conheça algum fundamento legal sobre esta situação?

atn

Senhores,

Estou com uma dúvida quanto a elaboração de uma NF de Importação. Segue abaixo informações da minha DMI:

Mercadoria - Partes e peças para motocicletas.


VALOR DA IMPORTAÇÃO ....................................... R$ 382.521,48
II ........................................................................ R$ 10.181,94
IPI ...................................................................... R$ 21.599,85
PIS ...................................................................... R$ 9.117,35
COFINS ................................................................ R$ 42.172,71
OUTROS IMPOSTOS, TAXAS OU CONTRIBUIÇÕES ...... R$ 2.457,76
DESPESAS ADUANEIRAS ....................................... R$ 154,00
SUBTOTAL ............................................................ R$ 468.205,09
BASE DE CÁLCULO ICMS NORMAL ............................ R$ 564.102,52
ICMS IMPORTAÇÃO A RECOLHER ............................. R$ 95.897,43
ICMS SUBSTITUTO A RECOLHER ............................... R$ 38.358,97

OBS.: Os ICMS's Normal e Substitutos são pagos integralmente no ato do desembaraço, conforme DAE's emitidos junto à SEFAZ.

PERGUNTAS:

1°) Qual o valor da mercadoria?
2°) Qual o custo da mercadoria a ser registrada no estoque?
3°) Qual o valor total da Nota Fical?