Alíquota de ICMS - SP

Bom dia...

Alguém sabe qual é a alíquota do ICMS em SP dos produtos abaixo:
- 94036000 Expositor Balcão Branco
- 64069920 Apoio plantar
- 64069920 Segurança calcanhar

Existe algum lugar onde eu posso consultar a alíquota pelo NCM?

Grata,
Juliana

Juliana,

Para saber a alíquota do icms no estado de São Paulo, de cada produto, pesquise nos arts. 52 a 56B do RICMS/2000.

Clique aqui - Entre em "Tabela de Artigos" e clique nos Arts. 52 a 56B.

Att.
Adalberto

Nossa agora facilitou bastante...

Muito obrigada :)

Boa tarde,

Alguem saberia me informar qual a aliquota do ICMS no estado de São Paulo da NCM abaixo:

NCM - 23.08.00.00 - Polpa Citrica Peletizada

Boa tarde Luis Urtado.

Procurei esta NCM no Artigo 52 a 56-B do RICMS SP e não encontrei nem como 7% e nem como 12%, portanto ela deve ser 18%.

Segue trecho do Artigo 52:

"Artigo 52 - As alíquotas do imposto, salvo exceções previstas nos artigos 53, 54, 55 e 56-B, são: (Lei 6.374/89, art. 34, 'caput', com alterações da Lei 10.619/00, arts. 1º, XVIII, e 2º, IV, § 1º, 4, e § 4º, Lei 6.556/89, art. 1º, Lei 10.991/01, art. 1º, Resoluções do Senado Federal nº 22, de 19-05-89 e nº 95, de 13-12-96 e Lei Complementar nº 123/06): (Redação dada ao 'caput' do artigo, mantidos os seus incisos, pelo Decreto 52.104, de 29-08-2007; DOE 30-08-2007)


I - nas operações ou prestações internas, ainda que iniciadas no exterior, 18% (dezoito por cento);


Att.

Caro Luis,

Observei que a NCM 2308.00.00 possui a seguinte descrição: "Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em “pellets”, dos tipos utilizados na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos em outras posições".

Assim, você deve ter atenção para o correto enquadramento do produto, pois esta pode ser uma das hipóteses de diferimento do ICMS, descritas no art. 356 e ss do RICMS/SP.

Abraços,

Heli Godoy