ICMS sobre ATIVO (Veículo Novo)

Apelo aos colegas !

Uma empresa adquiriu um Veículo Novo para o Ativo Imobilizado. Porém, com apenas um mês de uso, resolveu efetuar a venda deste veículo para terceiros (consumidor). Como o ICMS de veículo novo é cobrado por substituição tributária, ficou a dúvida na emissão da Nota Fiscal, se tem destaque do ICMS ou não. Lembro que o veículo é considerado novo, pois, ainda não tem 6 meses de uso, e nem tem 10.000 km. rodado.

S. O. S.

Naílo Lócio.

A operação da empresa não é venda de veículos? Se não for e a empresa tenha comprado este carro para uso próprio a saida deverá ser com a CFOP de venda de ativo imobilizado, esta operação não envolve ICMS. Neste caso, não haverá destaque.

Felippe,

A empresa tem o objeto social de revenda de veículos usados.



Naílo.