Alíquota IVA

Gostaria de saber se a alíquota do IVA é fixa (sempre a mesma) em cada estado? E onde encontro essa tabela?

Criei uma planilha de cálculo do ICMS ST, inclusive de acordo com o convênio 35/2011 e também...

Uma planilha do excel com as nomenclaturas, descrição dos produtos e IVA's, tudo muito facil de achar se o produto é ST e seu respectivo IVA, neste planilha é possivel pesquisar as seguintes categorias de produtos:

Autopeças, medicamentos, papel, bicicletas, lampadas elétricas, pilhas e baterias, fonográficos, papelaria, materiais de construção, instrumentos musicais, ferramentas, brinquedos, artefatos de uso doméstico, produtos de limpeza, colchoaria, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, máquinas e aparelhos elétricos, perfumaria e higiene pessoal, indústria alimentícia, materiais elétricos, ração animal tipo pet, frutas e sorvete.


Planilha de pesquisa de NCM pelo IVA válido apenas para SP.


Solicitar através do e-mail: @Oculto

Cleiton, você não pode colocar essa planilha aqui no forum?

Não ele vende essa planilha

Sonia, segue o Link da Sefaz de SP que informa todos os segmentos que tem ST, dentre outras regras específicas da ST
As legislações informadas são do poder legislativo, ou seja, os Artigos, porém no final dos artigos existe um link que direciona para os atos do poder executivo que são as Portarias CAT que informam o IVA aplicado para cada NCM.

Nesse link também tem um tópico que informa quais são as unidades federativas que tem acordos com SP e quais as legislações.

Qualquer dúvida estou a diposição.

Grato.

Oi Rafael, muito obrigado!!! Vou procurar esclarecer minhas dúvidas neste link.

Um abraço.