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2011-11-30T15:16:30-02:00

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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ICMS - Venda Veículo

há 8 anos Quarta-Feira | 30 novembro 2011 | 15:16

Boa tarde amigos do Fórum,

Um cliente do meu Escritório está vendendo um veículo ano 2008/2009 de propriedade da empresa, e é optante do Simples Nacional.

Preciso recolher uma GARE-ICMS sobre a venda deste ativo? Qual código e cálculo devo fazer?

Obrigado,
Adriano.

Articulista
há 8 anos Quinta-Feira | 1 dezembro 2011 | 16:56

Boa tarde Adriano,

Se este veículo faz parte do ativo imobilizado da empresa, não haverá incidência de ICMS sobre a operação.

CFOP - 5.551 6.551

Situação Tributaria: 041 - Não Tributada


Nos dados adicionais da nota fiscal emitida deverá constar a expressão:

"Não incidência de ICMS conforme artigo 7º Item XIV do RICMS Decreto 45.490/2000."

Espero ter ajudado,
Att,
Fabrízio K.
http://departamentofiscal.wordpress.com/

Att,
Fabrízio K.
http://departamentofiscal.wordpress.com/
Ribeirão Preto - SP
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