Boa tarde Rafael,
O IVA ST será ajustado quando a saída interna for tributada com alíquota superior a 12% (Alíquota Interestadual)
Na entrada de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior a 12%, o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o IVA-ST Ajustado, calculado pela seguinte fórmula:
IVA-ST Ajustado = [(1+IVA-ST original) x (1 - ALQ inter) / (1- ALQ intra)] - 1, na qual:
a) IVA-ST original é o IVA-ST aplicável na operação interna;
b) ALQ inter é a alíquota interestadual aplicada pelo remetente localizado em outra Unidade da Federação; e
c) ALQ intra é a alíquota aplicável à mercadoria no Estado de São Paulo.
Exemplo: Amendoim - Valor da operação - R$ 1.000,00 - IVA-ST original = 55% = (0,55) - Alíquota interna = 18% (0,18) e Alíquota interestadual = 12% (0,12)
IVA-ST Ajustado = [(1 + 0,55) x (1 - 0,12) / (1 - 0,18) - 1 =
= [1,55 x 0,88 / (0,82)] - 1 =
= [1,364 / 0,82] - 1 =
IVA-ST Ajustado = 1,6634 - 1 = 66,34% ou (0,6634)
Cálculo do IA (Imposto Antecipado):
Na sequência do exemplo desenvolvido no subitem 3.1, teremos:
IA = R$ 1.000,00 x (1 + 0,6634) x 0,18 (-) R$ 120,00 =
IA = (R$ 1.000,00 x 1,6634) x 0,18 (-) R$ 120,00 =
IA = R$ 1.663,40 x 0,18 = R$ 299,41 (-) R$ 120,00 = R$ 179,41 =
IA = R$ 179,41