x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 4

acessos 1.422

nota fiscal eletronica

EDNEIA

Edneia

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 13 anos Terça-Feira | 6 dezembro 2011 | 18:00

Boa tarde
uma empresa de sao paulo esta retornando com a mercadoria para fortaleza. e lá estão exigindo a nota fiscal eletronica ou uma declaração de isenção. Alguem teria esta declaração de isenção

Marcelo Duarte

Marcelo Duarte

Prata DIVISÃO 2 , Coordenador(a) Fiscal
há 13 anos Quarta-Feira | 7 dezembro 2011 | 10:21

Edneia


Esta empresa é não contribuinte ( não emite nota fiscal ) ?


Caso positivo, a declaração que deve ser feita é simples, com os dados da empresa destinatário, remetente, descrição da mercadoria, valores, e colocando que a empresa é não contribuinte do ICMS no estado, com inscrição estadual ISENTO.

Marcelo Duarte
Analista Fiscal
EDNEIA

Edneia

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 13 anos Quarta-Feira | 7 dezembro 2011 | 17:54

Marcela
esta empresa possui inscrição estadual e não está obrigada a nota fiscal eletronica sendo sua atividade de comercio varejista de peças e acessorios novos e usados para veiculos automotores

Fabrízio K.
Articulista

Fabrízio K.

Articulista , Coordenador(a) Fiscal
há 13 anos Quarta-Feira | 7 dezembro 2011 | 20:34

Boa noite Edneia,

É uma operação de devolução de compra?

Se a empresa possui inscrição estadual pq não emitiu a nota fiscal acompanhando a mercadoria?

A partir de 01.12.2010, independentemente da atividade econômica exercida, é obrigatória a NF-e para contribuintes que realizarem operações cujo destinatário esteja localizado em outra unidade da Federação.

Somente não se aplica a obrigatoriedade da NF-e nas operações realizadas por estabelecimento de contribuinte exclusivamente varejista com destinatário localizado em outra unidade da Federação, abrangidas pelos CFOP: 6.201, 6.202, 6.208, 6.209, 6.210, 6.410, 6.411, 6.412, 6.413, 6.503, 6.553, 6.555, 6.556, 6.661, 6.903, 6.910, 6.911, 6.912, 6.913, 6.914, 6.915, 6.916, 6.918, 6.920, 6.921

Att,
Fabrízio K.
http://departamentofiscal.wordpress.com/

Att,
Fabrízio K.
http://departamentofiscal.wordpress.com/
Ribeirão Preto - SP
Marcelo Duarte

Marcelo Duarte

Prata DIVISÃO 2 , Coordenador(a) Fiscal
há 13 anos Quinta-Feira | 8 dezembro 2011 | 08:48

Edneia


Mesmo que a empresa não fosse obrigada a emitir nota fiscal eletronica, apenas por comercializar qualquer tipo de mercadoria já seria obrigada a emitir nota fiscal, mesmo modelo 1, em formulário ( papel ).


Então de qualquer forma, a emissão da nota fiscal, eletronica ou não é obrigatório.

Marcelo Duarte
Analista Fiscal

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade