IVA e Alíquota Interna dos estados PA e RN

Boa Tarde!!

Espero que alguém possa me ajudar, preciso do IVA e da Alíquota Interna dos estados do Pará e Rio Grande do Norte.

NCM: 851.829.90
Empresa Simples Nacional.

Obrigado!!

Querida sonia eu achei no regulamento do icms deles aliquota interna de 17% para ambos os estado.

Que protocolo ou convênio é esse NCM e que produto que é?

Abraço.

Bom dia Rodrigo!!!

O produto NCM 85182990 trata-se de alto falantes para automóveis, não sei dizer qual seria o protocolo ou convênio.

Tenho uma assessoria que não atende esses dois estados (PA e RN), e não encontrei nenhum outro local que me dê informações concretas.
Tudo que preciso é do IVA e alíquota interna.

Se puder me ajudar, agradeço de coração!!!

Abraços.

Bom dia Sonia.

Querida é o seguinte.

Este NCM faz parte do protocolo 41/2008, que você acha no link http://www.fazenda.gov.br/confaz onde são participantes diversos estados dentre ele SP, SC, RS, PA e outros, certo.

Então como você é de SP e vai revender para o estado do PA, o MVA ou IVA que é a mesma coisa, para o estado do Pará vai ser de 56,9% aliquota interestadual de 7% e aliquota interna do Pará de 17%.

Para o estado do Rio Grande do Norte, não haverá icms ST pois este estado não faz parte deste protocolo.

E creio eu que não há protocolo entre SP e RN separadamente.

Abraço e espero ter ajudado

Valeu Rodrigo!!!

Me ajudou muito, agradeço imensamente.

Um grande abraço!!