
Douglas Matheus Eidt
Bronze DIVISÃO 4 , Administrador(a) EmpresasSobre a alteração do Decreto 902/2011 do Estado de Mato Grosso, ficou uma dúvida: Eles referenciam o Convênio ECF 1/2010 que diz que as empresas que posuem ECF podem solicitar o descredenciamento à EFD desde que autorizem as operadoras de cartão de crédito e débito a fornecerem as informações das contas das empresas que sejam realizadas com cartões. Porém, ao citarem o referido Convênio, confundem o contribuinte que está acreditando que somente as empresas que possuem a ECF que podem solicitar a substituição da EFD. Alguém do MT está com esta mesma dúvida? Não encontrei nenhum tópico relacionado.
Um abraço.
Adm. de Empresas
Sorriso - MT