tabela de substituição tributaria de produtos

Bom dia, gostaria de saber se alguem te uma tabela de substituição tributaria de produtos de pizzaria, como pizza pronta, massa de pastel , nhoque, macarrão, pão de alho, torresmo e etc.
fica grata se puderem me ajuda.

Jenaína Cristina Leivas,

Dê uma olhada no Artigo 313-W ao Artigo 313-X RICMS/00.

Nestes artigos encontram-se os produtos alimentícios sujeitos à substituição tributária. Pode ser que te ajude.


Att.
Otávio

Otávio Freitas

Muito obrigada pela informação!!

Geralmente, as NCMs dos produtos citados, iniciam-se com 1902 – Massas Alimenticias.

Portaria CAT - 239, de 25-11-2009
(DOE 26-11-2009)

Estabelece a base de cálculo na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o artigo 313-X do Regulamento do ICMS


VII - PRODUTOS a BASE DE TRIGO e FARINHAS

ITEM DESCRIÇÃO NBM/SH IVA-ST (%)
7.1 Massas alimentícias, cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo 19.02 27