Aliquotas Internas MG

Bom dia pessoal, sou novo aqui.

Uma questão talvez prosaica mas,

Alguém aí de MG poderia me informar qual a alíquota interna do ICMS nas vendas a consumidor do pão de alho que classificamos sob NBM 19.05.9090?

Perdão mas, já cansei de procurar da legislação de vocês mas não achei.

Se não achei presumo que seria a alíquota genérica de 18% mas já me disseram que é 12%. O que faço?

Boa tarde nei

Favor verificar as informações abaixo que consegui:

ALIQUOTAS PARA O SETOR DA PANIFICAÇÃO!!!! Relação de aliquotas resumida para o setor da panificação.
ALÍQUOTAS DO ICMS DOS PRINCIPAIS PRODUTOS COMERCIALIZADOS, PARA CADASTRAR NO E.C.F. (EMISSOR DE CUPOM FISCAL).

7% -Pães em geral, feitos a base predominante de farinha de trigo, água, fermento e sal ou açúcar; pão de queijo; torrada de pão; farinha de trigo; farinha de pão; misturas pré-preparadas de farinha de trigo; fécula de mandioca; queijos tipo minas, mussarela, parmesão, prato, provolone e ricota; macarrão, talharim e espaguete não cozidos e não recheados; arroz; feijão; farinha de milho; fubá de milho; carnes de aves, de peixes, de gado bovino, bufalino, caprino, ovino ou suíno, em estado natural, resfriadas ou congeladas; carnes bovina, bufalina, caprina, ovina ou suína, salgada ou seca, (não inclui peixes salgados – Exemplo: Bacalhau); café torrado em grão ou moído; rapadura; manteiga; sal; açúcar; ovo industrializado; mel; própolis; geléia real; (estes últimos 4 produtos eram anteriormente tributados a 12%).

8,4% - Salgados; petiscos; tira-gosto; pastéis; coxinha; Kibe; empadas; sanduíches; etc, que sejam consumidos no local. (alíquota aplicável apenas pelas padarias que exploram lanchonete, e portanto, tornam-se similares a bares e restaurantes).
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12% - Alho em estado natural; Lingüiça, mortadela e salsicha (exceto em lata); sardinha em lata; leite de soja; biscoito maizena; biscoito polvilho; biscoito tipo água e sal; outros biscoitos não recheados.
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18% - Bolos em geral; biscoitos diversos recheados; broas de fubá; folhados, croissant, salgados, petiscos, sanduíches e refeições (para as padarias que não exploram lanchonete); água de coco (em caixa); gelo; vitaminas; cafezinho; café c/ leite; leite em pó; aguardente de cana; pizzas em geral; presunto; margarina; requeijão; empanados; lasanha; steak; hamburguer; queijos especiais não citados acima como 7%; carvão; álcool; miudezas em geral, etc.

Espero que ajude

Boa tarde RMIranda,

Muitíssimo agradecido pela atenção e trabalho mas ainda não é o que preciso, pois acho que o pão de alho, NCM 19.05.9090, não se assemelha aos elencados nesta lista. Se ao menos constasse "pão recheado".

Assim, continuo na dúvida.

Até mais.

Nei

Boa tarde

Agora fiquei curiosa também rsrsr, irei enviar seu questionamento para uma empresa que presta consultoria pra gente e ver se eles conseguem me ajudar, conseguindo.. Eu respondo pra você.

Abraços!

Ok,

Sem seu compromisso, fico no aguardo então.

Obrigado.

Olá Neli

Segue abaixo a resposta da consultoria, não sei se posso colocar aqui o nome da empresa entao por isso nao coloquei, mas se quiser encaminho o email pra vc.

Prezado Assinante,

segue abaixo a sua pergunta e logo em seguida a resposta da mesma.

a alíquota interna do ICMS nas vendas a consumidor do pão de alho que classificamos sob NBM 19.05.9090 qual é? Desde já agradeço!

Resposta
A alíquota a ser aplicada nas operações internas é 18%, para o produto citado.

Olá RMiranda,

Fico muito grato com a resposta e agradeceria mais ainda se você me encaminhasse esse email pois preciso me posicionar junto ao cliente.

Tenha uma boa tarde.

Nei Cruz

Irei enviar no seu email que está no perfil.

Uma industria, inscrita no regime de Lucro Real ; compra a carcaça do frango "in-natura". Após manipular o frango ( cortar, temperar, emapanar e congelar), comercializa para restaurantes/fas-food , inscritos no regime de lucro Presumido. Ambas estao situadas no estado de São Paulo.
Duvida? Qual a aliquota de ICMS desta comercialização?